Política de Privacidade da 5pgame e proteção dos seus dados

1. Dados pessoais que podem ser coletados

A 5pgame poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, informações geradas durante a utilização da plataforma e registros recebidos de prestadores necessários à operação. A extensão da coleta dependerá dos recursos utilizados e das verificações exigidas em cada situação.

Os dados cadastrais podem incluir nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, nacionalidade, número de telefone e endereço de e-mail. A 5pgame poderá solicitar RG, CNH, comprovante de residência e foto selfie para confirmar identidade, idade e titularidade da conta.

Também podem ser tratados dados financeiros e transacionais, como método de pagamento, instituição envolvida, valores depositados ou retirados, datas, horários, status da operação e identificadores de transação. A 5pgame não recomenda o envio de senhas bancárias ou códigos completos de autenticação.

Durante o acesso, a 5pgame poderá registrar endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, modelo do aparelho, idioma, horários de sessão, páginas visualizadas, tentativas de autenticação e eventos de segurança. Esses registros ajudam a manter o funcionamento e a investigar atividades incomuns.

2. Categorias de dados e exemplos

3. Finalidades do tratamento

A 5pgame trata dados pessoais para disponibilizar seus recursos, manter a segurança e cumprir obrigações aplicáveis. As informações podem ser utilizadas para criar e administrar a conta, autenticar o usuário, responder solicitações e apresentar conteúdo compatível com a experiência no Brasil.

Os dados também podem apoiar procedimentos de verificação de identidade, prevenção a fraudes, análise de transações suspeitas e proteção contra acesso não autorizado. A 5pgame poderá comparar informações fornecidas pelo usuário com registros técnicos e documentos apresentados.

Outras finalidades incluem processar depósitos e saques, manter o histórico de operações, solucionar falhas, avaliar desempenho, prevenir uso abusivo e aperfeiçoar a navegação. A 5pgame poderá produzir estatísticas agregadas que não identifiquem diretamente uma pessoa.

Quando permitido, informações poderão ser utilizadas para comunicar atualizações relevantes, mudanças nas políticas, avisos de segurança e informações sobre a conta. O usuário não deve confundir mensagens legítimas da 5pgame com solicitações de senha ou códigos secretos, pois esses dados não devem ser compartilhados.

4. Bases legais utilizadas

A base legal depende da natureza do tratamento. A 5pgame poderá utilizar dados para executar procedimentos solicitados pelo usuário, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos em processos, prevenir fraudes e proteger o titular.

O legítimo interesse poderá ser considerado em atividades compatíveis com expectativas razoáveis, desde que exista avaliação dos impactos e respeito aos direitos do usuário. Entre os exemplos estão segurança da plataforma, prevenção de abuso e melhoria de recursos da 5pgame.

Quando o consentimento for a base adequada, a 5pgame fornecerá informações sobre a finalidade e permitirá sua revogação pelos canais disponíveis. A revogação não torna ilegítimo o tratamento realizado anteriormente e não impede atividades sustentadas por outra base legal válida.

5. Verificação de identidade e dados sensíveis

A verificação pode envolver documento oficial, CPF, comprovante de residência e imagem facial. A foto selfie poderá ser comparada ao documento para confirmar que a pessoa responsável pela solicitação é a titular dos dados apresentados.

Quando uma verificação envolver características biométricas, a 5pgame aplicará cuidados adicionais compatíveis com a natureza dessas informações. O acesso deve ser restrito às pessoas e aos prestadores que necessitem dos dados para executar a finalidade autorizada.

A recusa em apresentar dados necessários poderá impedir a conclusão de uma verificação ou limitar recursos que dependam da identidade confirmada. A 5pgame procurará informar quais dados são obrigatórios e quais são opcionais no momento da solicitação.

6. Compartilhamento de informações

A 5pgame poderá compartilhar dados com prestadores que apoiem hospedagem, segurança, autenticação, atendimento, análise antifraude, verificação documental e processamento de pagamentos. O compartilhamento deve ser limitado às informações necessárias para a execução do serviço correspondente.

Instituições financeiras, carteiras digitais e operadores de meios de pagamento podem receber dados necessários para processar Pix, Mercado Pago, PicPay, transferência bancária, cartão ou outros métodos disponíveis. Essas organizações também podem tratar informações conforme suas próprias obrigações legais.

A 5pgame poderá fornecer dados a autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades competentes quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercer direitos. Informações também poderão ser compartilhadas para investigar fraude, proteger usuários ou responder a incidentes de segurança.

A 5pgame não comercializa dados pessoais como atividade principal. Qualquer operação societária que envolva transferência de ativos deverá preservar os direitos dos titulares e observar a legislação aplicável.

7. Transferências e armazenamento

Alguns prestadores da 5pgame podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão adotados mecanismos e salvaguardas compatíveis com a LGPD e com o nível de proteção exigido para os dados envolvidos.

Os registros poderão ser armazenados em ambientes controlados, com mecanismos de limitação de acesso, monitoramento e cópias de segurança. A localização técnica de um servidor não altera a responsabilidade da 5pgame de avaliar os prestadores utilizados.

O usuário deve evitar enviar documentos por canais não indicados. Publicar CPF, RG, CNH ou comprovantes em áreas abertas aumenta o risco de uso indevido e não constitui uma prática recomendada pela 5pgame.

8. Segurança da informação

9. Retenção e exclusão de dados

A 5pgame mantém dados pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações e ao exercício regular de direitos. O prazo pode variar conforme a categoria da informação, a existência de uma conta ativa e os requisitos aplicáveis à transação.

Mesmo após o encerramento da conta, determinados registros podem ser conservados para prevenção a fraudes, atendimento a autoridades, resolução de disputas ou cumprimento de prazos legais. Quando a manutenção deixar de ser necessária, a 5pgame poderá eliminar ou anonimizar os dados.

A solicitação de exclusão será analisada conforme a LGPD. Alguns registros não poderão ser apagados imediatamente quando houver obrigação de conservação ou necessidade legítima devidamente justificada.

10. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações e exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais. A 5pgame poderá pedir confirmação de identidade antes de atender uma solicitação, evitando que informações sejam entregues a terceiros não autorizados.

A 5pgame responderá às solicitações dentro de prazo razoável e conforme os limites legais. Pedidos excessivos, repetitivos ou que comprometam direitos de terceiros poderão exigir esclarecimentos adicionais.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

A 5pgame poderá utilizar cookies e mecanismos semelhantes para manter sessões, lembrar configurações, medir desempenho e identificar comportamentos potencialmente prejudiciais. Alguns registros são necessários para o funcionamento técnico e para a segurança.

Cookies analíticos podem ajudar a entender quais páginas apresentam falhas, quanto tempo leva o carregamento e como a navegação pode ser aprimorada. Quando exigido, a 5pgame apresentará opções adequadas para o gerenciamento de tecnologias não essenciais.

O navegador pode permitir bloqueio ou exclusão de cookies. Entretanto, a desativação de recursos essenciais pode prejudicar autenticação, preferências ou funcionamento de partes da 5pgame.

12. Dados de menores de idade

A 5pgame é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não é permitida a criação ou utilização de conta por crianças ou adolescentes. Procedimentos de verificação podem ser aplicados para confirmar a idade informada.

Se a 5pgame identificar dados pertencentes a menor de idade, poderá bloquear o acesso, investigar a situação e eliminar as informações quando não houver motivo legal para conservá-las. Responsáveis que suspeitem de uso indevido podem procurar o atendimento pelo endereço indicado nesta página.

13. Comunicações e prevenção a golpes

A 5pgame poderá enviar avisos sobre segurança, atualizações, verificação e atividades relacionadas à conta. Mensagens legítimas não devem solicitar senha completa, código de autenticação ou transferência para conta pessoal de atendente.

O usuário deve desconfiar de mensagens com promessas de ganhos garantidos, pedidos de pagamento antecipado ou endereços diferentes dos informados pela 5pgame. Dados pessoais não devem ser compartilhados em grupos públicos ou com perfis não verificados.

Ao receber uma comunicação suspeita, o usuário deve evitar responder, preservar os registros e informar o ocorrido ao atendimento da 5pgame.

14. Alterações nesta Política de Privacidade

A 5pgame poderá atualizar esta política para refletir mudanças técnicas, operacionais ou legais. A versão vigente será identificada pela data de atualização exibida no início do documento.

Quando uma alteração afetar de forma relevante o tratamento de dados, a 5pgame poderá apresentar aviso adequado. Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente para acompanhar as práticas aplicáveis.